diuturnidades

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As diuturnidades são um dos direitos dos trabalhadores em Portugal e consistem em um acréscimo salarial recebido pelo trabalhador a cada ano completo de trabalho na mesma empresa. Esse acréscimo é calculado com base no salário base do funcionário, acrescentando-se uma percentagem que varia de acordo com a convenção coletiva de trabalho aplicável. Por exemplo, suponha que um trabalhador português tenha um salário base de 1000 euros por mês e trabalhe na mesma empresa por cinco anos. Se o percentual previsto na convenção coletiva for de 2% ao ano, esse trabalhador terá direito a receber um acréscimo de 200 euros (2% x 5 anos x 1000 euros) no final do quinto ano de trabalho. Esse direito é considerado um incentivo à estabilidade no emprego e à fidelidade do trabalhador às empresas em que trabalham. Apesar disso, existem algumas críticas ao sistema de diuturnidades, que é tido como um benefício que favorece mais os trabalhadores mais velhos e que pode aumentar os custos para as empresas. Apesar dessas críticas, as diuturnidades são um direito garantido aos trabalhadores em Portugal e fazem parte do conjunto de medidas de proteção e incentivo ao trabalho previstas na lei trabalhista portuguesa.

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