dominio publico

O termo "dominio publico" refere-se às obras que estão disponíveis para uso público sem a necessidade de permissão ou pagamento de royalties a um autor ou detentor de direitos autorais. Isso inclui obras que estão na esfera pública, como as que foram criadas antes de 1923, e as que foram disponibilizadas para o domínio público pelo autor ou proprietário dos direitos autorais. A disponibilidade do "dominio publico" permite que as pessoas utilizem, modifiquem, distribuam e compartilhem essas obras sem restrições. Isso inclui obras literárias, artísticas, musicais, científicas e outras. A liberdade de acesso e uso dessas obras permite a disseminação de conhecimento e cultura de forma ampla e acessível. No entanto, é importante ressaltar que, embora as obras estejam no "dominio publico", isso não significa que a atribuição de autoria não é importante. É fundamental que as obras continuem a ser creditadas corretamente aos seus verdadeiros autores, mesmo quando são usadas em domínio público. Por fim, é importante salientar que a disponibilidade das obras em domínio público pode variar dependendo das leis de cada país e dos acordos internacionais de direitos autorais. É necessário sempre verificar a legislação aplicável antes de utilizar qualquer obra em domínio público.